REQ 3/2007 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezar Silvestri - PPS/PR

27/02/2007

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre entrada em vigor das novas regras para o setor de telefonia fixa, em especial, sobre a metodologia de conversão da tarifação local de pulsos para minutos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com a alteração de incluir todos os presidentes de operadoras de telefonia fixa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 3/2007 CDC, pelo Dep. Cezar Silvestri, que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre entrada em vigor das novas regras para o setor de telefonia fixa, em especial, sobre a metodologia de conversão da tarifação local de pulsos para minutos."

28/02/2007

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a alteração de incluir todos os presidentes de operadoras de telefonia fixa.