REQ 346/2007 => PL 1498/2003

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1498/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Negromonte - PP/BA

27/02/2007

Ementa

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n°1.498/2003 de sua autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento dos PL-1498/2003 e PL-5464/2005. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 19 04 07 PÁG 17485 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA).

18/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento dos PL-1498/2003 e PL-5464/2005. Oficie-se e, após, publique-se.

DCD de 19 04 07 PÁG 17485 COL 01.