REQ 4/2007 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP

16/02/2007

Ementa

Requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas ao tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 25/2007.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 4/2007 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá, que "requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de questões relacionadas ao tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fim de exploração sexual e trabalho escravo."

28/02/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Jusmari Oliveira.

07/03/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 25/2007.