EMR 1 CDCMAM => PL 794/1995

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 794/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

09/10/2001

Ementa

Emenda nº 1

Acrescente-se ao art. 1o do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 794, de 995, da Comissão de Agricultura e Política Rural, o seguinte inciso III:

Art. 1o ...........................
......................................
III - 15.278,92 ha (quinze mil duzentos e setenta e oito hectares e noventa e dois ares), correspondentes à área da Comunidade de São Jorge.

Sala da Comissão, em de de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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