Imprimir

EMC 55/2007 MPV35307 => MPV 353/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 353/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ortiz - PV/SP 07/02/2007
Ementa
Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2007 Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. (MPV35307)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 55/2007 MPV35307, pelo Dep. Marcelo Ortiz
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2007 Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 55/2007 MPV35307, pelo Dep. Marcelo Ortiz