| REQ 9/2007 CREDN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - PV/RJ | 16/02/2007 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer o agendamento de reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento de documentos do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI), que deveriam constar do acervo do Arquivo Nacional. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Retirado pelo Autor. |
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| 20/08/2008 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Aprovado requerimento n. 128/2008 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/02/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 9/2007 CREDN, pelo Dep. Fernando Gabeira, que "requer o agendamento de reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento de documentos do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI), que deveriam constar do acervo do Arquivo Nacional." | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/02/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/03/2007 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo Autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2008 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 128/2008 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública." | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2008 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 128/2008 do Sr. Marcelo Teixeira que requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2007 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 128/2008 CTUR => REQ 9/2007 CREDN | Requerimento | 06/08/2008 | Marcelo Teixeira | Requer que seja convidado o Dr. Márcio Austo Freitas de Meira, presidente da FUNAI, Dr. Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará, Dr. Jão Barroso, Prefeito de Itapipoca, Srª Adriana Carneiro de Castro, líder dos Tremebés, Sr. Moacir Carlos do Nascimento, presidente da Associação de São José e Leônidas Rocha Silva, presidente da Associação de Buriti para reunião de Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||||||