MSC 1193/2006 => MPV 341/2006

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 1578/2006

Acessória de:

MPV 341/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/02/2007

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 341, de 2006, que "altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006; 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 1193/2006, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 341, de 2006, que "altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006; 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências"."