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SUG 1/2007 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe 15/02/2007
Ementa
Dispõe sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho no Serviço Público, inclui a Neoplasia Maligna de Pele e dá outras providências.
Indexação
Classificação, doença do trabalho, câncer de pele, servidor público civil,  Administração Pública, exercício funcional, exposição, radiação ultravioleta,  adicional de insalubridade, comprovação, atestado médico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 1/2007 CLP, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe, que "dispõe sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho no Serviço Público, inclui a Neoplasia Maligna de Pele e dá outras providências."
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
30/05/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Eduardo Amorim
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela rejeição.
29/08/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
14/05/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Suely (PR-RJ)
11/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pela Dep. Suely
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
19/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Designada Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
19/11/2008 Plenário (PLEN) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.
19/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 1/2007 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 1/2007 CLP Parecer do Relator 30/05/2007 Eduardo Amorim Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 1/2007 CLP Parecer do Relator 11/11/2008 Suely Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 1/2007 CLP Parecer de Comissão 19/11/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Suely (PR-RJ), pela rejeição.
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 CLP => SUG 1/2007 CLP Parecer Proferido em Plenário 19/11/2008 Luiza Erundina Parecer da Relatora Substituta, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela rejeição.