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REQ 289/2007 => PL 7568/2006

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7568/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

14/02/2007

Ementa

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 7568, de 2006, que Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2007

Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

13/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o desarquivamento do PL-7568/2006, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 14 04 07 PAG 16599 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

13/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o desarquivamento do PL-7568/2006, em virtude de não restarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 14 04 07 PAG 16599 COL 01.