REQ 288/2007 => PEC 575/2006

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 575/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

14/02/2007

Ementa

Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional Nº 575, de 2006.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2007

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

13/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento da PEC-575/2006. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 14 04 07 PAG 16599 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

13/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento da PEC-575/2006. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 14 04 07 PAG 16599 COL 01.