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SBT 1 => PL 7569/2006
Substitutivo
Acessória de:
PL 7569/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Abicalil - PT/MT 12/02/2007
Ementa
Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Carlos Abicalil
Tramitação
Data Andamento
12/02/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Carlos Abicalil