_ Alteração, lei federal, (FNDE), concessão, bolsa de estudo, bolsa de pesquisa, candidato, professor, educação básica, exercício efetivo, magistério, rede pública, ensino.
Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Carlos Abicalil
| SBT 1 => PL 7569/2006 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7569/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Abicalil - PT/MT | 12/02/2007 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| _ Alteração, Lei da CAPES, competência, elaboração, políticas públicas, valorização, magistério, professor, educação básica, educação superior, curso de pós-graduação, Conselho de Educação Básica, criação, cargo efetivo, Assistente, Analista, Ciência e Tecnologia, cargo em comissão, (DAS). _ Alteração, lei federal, (FNDE), concessão, bolsa de estudo, bolsa de pesquisa, candidato, professor, educação básica, exercício efetivo, magistério, rede pública, ensino. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/02/2007 | Plenário (PLEN) Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Carlos Abicalil |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/02/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Carlos Abicalil | |||||||||||||||