Imprimir

PPP 1 CCJC => PL 7569/2006

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 7569/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

12/02/2007

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Plenário nº 1, com subemenda, e do Substitutivo oferecido pela Comissão de Educação e Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2007

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Plenário nº 1, com subemenda, e do Substitutivo oferecido pela Comissão de Educação e Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

12/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Plenário nº 1, com subemenda, e do Substitutivo oferecido pela Comissão de Educação e Cultura.