Imprimir

PSS 1 PL627205 => PL 6272/2005

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 6272/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Novais - PMDB/MA

08/02/2007

Ementa

Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 2, 3, 4, 8, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34 e 35, pela aprovação parcial das de nºs 11 e 29, e pela rejeição das de nºs 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 30, 31, 32 e 33.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/02/2007

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 2, 3, 4, 8, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34 e 35, pela aprovação parcial das de nºs 11 e 29, e pela rejeição das de nºs 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 30, 31, 32 e 33.

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2007

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6272, de

•

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1, pelo Dep. Pedro Novais

08/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 2, 3, 4, 8, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34 e 35, pela aprovação parcial das de nºs 11 e 29, e pela rejeição das de nºs 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 30, 31, 32 e 33.