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REQ 2/2007 CFT |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR |
08/02/2007 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.709, de 2007, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências". (PL770907)
Aprovado requerimento n. 5/2007 do Sr. Julião Amin que requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica. |
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16/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/02/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do REQ 2/2007 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC." |
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27/02/2007 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do REQ 14/2007 CME, pela Dep. Rose de Freitas, que "
Requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, Inciso III, IV e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Sr. Alain Belda, Presidente mundial da Alcoa, para que sejam discutidas propostas, com o intuito de se estabelecer diretrizes e ações necessárias para diminuir as emissões de gases e dióxido de carbono por empresas nacionais ou estrangeiras fixadas em território nacional.
" |
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28/02/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta. |
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01/03/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Cleber Verde (PAN-MA). |
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07/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: incluir, como convidado, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo. |
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15/03/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.709, de |
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Apresentação do REQ 5/2007 PL770907, pelo Dep. Julião Amin, que "requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica." |
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20/03/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.709, de |
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Aprovado requerimento n. 5/2007 do Sr. Julião Amin que requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica. |
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19/06/2007 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3057, de |
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Apresentação do REQ 4/2007 PL002007, pelo Dep. Renato Amary, que "rEQUERIMENTO 002/2007" |
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16/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 2/2007 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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PL 7709/07 - LICITAÇÃO E CONTRATOS (PL770907 - 53ª legislatura) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5/2007 PL770907 => REQ 2/2007 CFT |
Requerimento |
15/03/2007 |
Julião Amin |
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Requer a inclusão na lista de convidados a serem ouvidos em audiência pública, dos especialistas que especifica. |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 413/2007 => REQ 2/2007 CFT |
Requerimento de Moção |
01/03/2007 |
Cleber Verde |
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Requer a emissão de Uma Moção de Congratulações pela nomeação do advogado Paulo Sérgio Velten Pereira, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. |
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