REQ 13/2007

Requerimento de Constituição de Comissão Externa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

05/02/2007

Ementa

Requer a instituição de Comissão Externa, destinada a acompanhar as ações, inclusive as obras, do projeto de integração do Rio São Francisco com às bacias dos rios intermitentes do semi-árido.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2009

Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2007

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Aprovado o Requerimento.

15/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Ato da Presidência: Institui Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno.

13/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.