MSC 996/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1157/2001, TVR 1158/2001, TVR 1159/2001, TVR 1160/2001, TVR 1161/2001, TVR 1162/2001, TVR 1163/2001, TVR 1164/2001, TVR 1165/2001 e TVR 1166/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/09/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 424, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Sociedade Vera Cruz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barro Alto, Estado de Goiás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

21/09/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 22/9/2001.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

21/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

08/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 22/9/2001.

17/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 996/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/09/2001

Despacho à CCTCI.