MSC 995/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1139/2001, TVR 1140/2001, TVR 1141/2001, TVR 1142/2001, TVR 1143/2001, TVR 1144/2001, TVR 1145/2001 e TVR 1146/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/09/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 332, de 25 de junho de 2001, que autoriza a Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

21/09/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

21/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

08/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 22/9/2001.

15/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação.