MSC 991/2001

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 1098/2001, TVR 1099/2001, TVR 1100/2001, TVR 1101/2001, TVR 1102/2001, TVR 1103/2001, TVR 1104/2001 e TVR 1105/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/09/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Unaí, Estado do Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

21/09/2001

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

21/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP