Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roland Lavigne (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2904/1992.
| PSS 1 CCJC => PL 2904/1992 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2904/1992 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roland Lavigne - PSDB/BA | 25/11/1999 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roland Lavigne (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2904/1992. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/11/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roland Lavigne (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2904/1992. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/11/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Roland Lavigne | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Roland Lavigne (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2904/1992. | |||||||||||||||