Imprimir

TVR 1288/2007
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 112/2007
Origem: MSC 1081/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 02/01/2007
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 23 de março de 2006, que outorga autorização à  Associação Cultural Caminho de Vida - COMVIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rondon do Pará, Estado do Pará.
Indexação
Rádio comunitária, Rondon, (PA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 112/2007.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/01/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 1288/2007, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 23 de março de 2006, que outorga autorização à  Associação Cultural Caminho de Vida - COMVIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rondon do Pará, Estado do Pará."
01/02/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-1081/2006.
01/02/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
15/02/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Juvenil Alves (PT-MG)
27/02/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Juvenil Alves
Parecer do Relator, Dep. Juvenil Alves (PT-MG), pela aprovação.
14/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
20/06/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 112/2007.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 1288/2007    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 1288/2007 Parecer do Relator 27/02/2007 Juvenil Alves Parecer do Relator, Dep. Juvenil Alves (PT-MG), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 1288/2007 Parecer de Comissão 14/06/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Juvenil Alves (PT-MG), pela aprovação.