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PL 5342/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4874/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Sardelli - PFL/SP 18/09/2001
Ementa
Institui normas gerais sobre o desporto não profissional.
Explicação da Ementa
Inclui o desporto de rendimento, o desporto de participação e o desporto educacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/09/2001 Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Sardelli (PFL-SP)
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)
29/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 09 10 01 PÁG 48252 COL 01.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.