REQ 49/2001 PL384600 => PL 3846/2000

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3846/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Octávio - PFL/DF e outros

18/09/2001

Ementa

Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/08/2002

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2002

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Paulo Octávio (PFL-DF) e outros

15/08/2002

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

•

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

27/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação a PL-3846/2000.