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MSC 988/2001
Mensagem
Situação:
Transformada na TVR 1095/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 19/09/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 352, de 17 de julho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Umbu FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na TVR 1095/01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo.
Transformada na TVR 1095/01.