REQ 56/2006 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES

19/12/2006

Ementa

Requer nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com organizações da sociedade civil e governamentais, da I Conferência Nacional de Comunicação, com a finalidade de definir objetivos para o pleno exercício do direito humano à comunicação, entendido como o direito da pessoa se expressar, manifestando sua identidade civil, política, econômica, social e cultural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 56/2006 CDHM, pela Dep. Iriny Lopes, que "requer nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com organizações da sociedade civil e governamentais, da I Conferência Nacional de Comunicação, com a finalidade de definir objetivos para o pleno exercício do direito humano à comunicação, entendido como o direito da pessoa se expressar, manifestando sua identidade civil, política, econômica, social e cultural."

20/12/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado