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EMS 26/2006 => PLV 26/2006 => MPV 321/2006

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLV 26/2006 => MPV 321/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

18/12/2006

Ementa

Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que "Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMS 26/2006, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2006 (Medida Provisória nº 321, de 2006), que "Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.""