Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Medeiros
| SBT 1 CTASP => PL 4622/2004 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4622/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Medeiros - PL/SP | 15/12/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP. | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Cria a RAICT - Relação Anual de Informações das Cooperativas de Trabalho. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Normas, organização, funcionamento, cooperativa de trabalho, exclusão, cooperativa, plano de saúde, taxista, garantia, retirada, jornada de trabalho, repouso semanal, remuneração, trabalho noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, obrigatoriedade, realização, assembléia geral, fiscalização, penalidade, criação, Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho, Relação, Informações, Cooperativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/12/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Medeiros |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/12/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Medeiros | |||||||||||||||