MSC 702/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 897/2001, TVR 898/2001, TVR 899/2001, TVR 900/2001, TVR 901/2001, TVR 902/2001, TVR 903/2001, TVR 904/2001, TVR 905/2001, TVR 906/2001, TVR 907/2001, TVR 908/2001, TVR 909/2001, TVR 910/2001, TVR 911/2001 e TVR 912/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/07/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação de Rádio de Fusão Comunitária Carlos Pereira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Luzia, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 702/2001 Pareceres apresentados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCTCI => MSC 702/2001

Parecer do Relator

11/09/2001

Francisco Coelho

Parecer do Relator, Dep. Francisco Coelho, pela aprovação.