MSC 564/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 796/2001, TVR 797/2001, TVR 798/2001, TVR 799/2001, TVR 800/2001, TVR 801/2001, TVR 802/2001, TVR 803/2001, TVR 804/2001, TVR 805/2001, TVR 806/2001 e TVR 807/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/06/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 207, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/06/2001

Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhamento à CCP para publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

20/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR.

•

Encaminhado à CCP

31/07/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCTCI

01/08/2001