MSC 524/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 759/2001, TVR 760/2001, TVR 761/2001, TVR 762/2001, TVR 763/2001, TVR 764/2001, TVR 765/2001, TVR 766/2001, TVR 767/2001, TVR 768/2001, TVR 769/2001, TVR 770/2001 e TVR 771/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/06/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Beneficente de Ouricuri - "A.B.O" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

11/06/2001

Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF

11/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR.

•

Encaminhado à CCP

25/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCTCI

25/06/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebido pela CCTCI

23/08/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designado Relator: Dep. Paulo Marinho

13/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação.

19/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Vista ao Deputado Luiz Piauhylino.

21/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Devolução de Vista (Dep. Luiz Piauhylino).

26/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encaminhado à CCP

04/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•