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EMS 1367/2003 => PL 1367/2003
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1367/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 14/12/2006
Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei  da Câmara nº 118, de 2006 ( PL nº 1.367, de 2003, na Casa de origem), que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências".
Explicação da Ementa
Lei do Incentivo ao Esporte ou Desporto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2006 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 1367/2003, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei  da Câmara nº 118, de 2006 ( PL nº 1.367, de 2003, na Casa de origem), que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"."
14/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício do Senado Federal encaminhando Emendas ao PLS 118 de 2006 ( PL 1367/06 )