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PRL 1 PL453004 => PL 4530/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4530/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

06/12/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". (PL453004) Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2006

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL453004, pelo Dep. Reginaldo Lopes

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Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.