REQ 4484/2006 => PL 5186/2005

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5186/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Agnelo Queiroz - PCdoB/DF e outros

13/12/2006

Ementa

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/02/2010

Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4484/06 do Deputado Agnelo Queiroz, que requer urgência para a matéria.

•

Apresentação da REQ 4484/2006, pelo Dep. Agnelo Queiroz e outros, que "requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"."
DCD de 14 12 06 PÁG 55363 COL 01

12/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

13/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

09/02/2010

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Aprovado o Requerimento.