REQ 95/2001 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Pellegrino - PT/BA e outros

26/09/2001

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para tratar dos impactos da construção da usina hidrelétrica de Corumbá IV, relativaos à geração de desemprego urbano, em decorrência do êxodo rural, ao equilíbrio ecológico da região, à degradação do meio ambiente e à desestruturação sociocultural do grupo de moradores das áreas a serem desapropriadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e outros

17/10/2001

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade