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PRL 2 CME => PL 2751/2003
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2751/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Heleno - PSC/RJ 13/12/2006
Ementa
Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
13/12/2006 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Dr. Heleno
Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados, com substitutivo.