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MSC 1019/2001

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada  em: TVR 1221/2001, TVR 1222/2001, TVR 1223/2001 e TVR 1224/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/09/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural Artística Educacional de Frutal, na cidade de Frutal, estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

27/09/2001

Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 1019/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/09/2001

Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).