REQ 4473/2006 => PEC 2/2003

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 2/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Feu Rosa - PP/ES

11/12/2006

Ementa

Requer a retirada de assinatura de apoio à PEC 02/2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/12/2006

Indefiro, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 102 do RICD.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 102 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4473/2006, pelo Dep. Feu Rosa, que "requer a retirada de assinatura de apoio à PEC 02/2003."

21/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 102 do RICD.