MSC 997/2001

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1147/2001, TVR 1148/2001, TVR 1149/2001, TVR 1150/2001, TVR 1151/2001, TVR 1152/2001, TVR 1153/2001, TVR 1154/2001, TVR 1155/2001 e TVR 1156/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/09/2001

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 420, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio FM Cidade de Itajubá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Presidente Olegário, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhamento à CCP para publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo.

01/11/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Encaminhamento à CCP para publicação.