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PRL 1 CTASP => PL 5604/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5604/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Castro - PL/RR

05/12/2006

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação deste, do PL 4687/2001, do PL 7202/2002, do PL 5326/2005, do PL 5921/2005, do PL 534/2003, e do PL 4010/1997, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com emenda; pela rejeição do PL 1458/1999, do PL 4640/1998, do PL 4865/1998, do PL 100/1999, do PL 2083/1999, do PL 2497/2000, do PL 4070/2001, do PL 4418/2001, do PL 5600/2001, do PL 5737/2001, do PL 6181/2002, do PL 2145/2003, do PL 3641/2004, do PL 5149/2005, do PL 5150/2005, do PL 5151/2005, e do PL 5989/2005, apensados;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação deste, do PL 4687/2001, do PL 7202/2002, do PL 5326/2005, do PL 5921/2005, do PL 534/2003, e do PL 4010/1997, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com emenda; pela rejeição do PL 1458/1999, do PL 4640/1998, do PL 4865/1998, do PL 100/1999, do PL 2083/1999, do PL 2497/2000, do PL 4070/2001, do PL 4418/2001, do PL 5600/2001, do PL 5737/2001, do PL 6181/2002, do PL 2145/2003, do PL 3641/2004, do PL 5149/2005, do PL 5150/2005, do PL 5151/2005, e do PL 5989/2005, apensados;

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro

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Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação deste, do PL 4687/2001, do PL 7202/2002, do PL 5326/2005, do PL 5921/2005, do PL 534/2003, e do PL 4010/1997, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com emenda; pela rejeição do PL 1458/1999, do PL 4640/1998, do PL 4865/1998, do PL 100/1999, do PL 2083/1999, do PL 2497/2000, do PL 4070/2001, do PL 4418/2001, do PL 5600/2001, do PL 5737/2001, do PL 6181/2002, do PL 2145/2003, do PL 3641/2004, do PL 5149/2005, do PL 5150/2005, do PL 5151/2005, e do PL 5989/2005, apensados;