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SUG 7/2001 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Solidariedade e Integração de Valparaiso de Goiás e do Entorno 02/10/2001
Ementa
Institui o "Programa de renda comunitária" e contribuição para assistência às associações civis, de caráter representativo e filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências.
Indexação
Sugestão, criação, programa, sociedade civil, assistência social, desenvolvimento cultural, desenvolvimento social, combate, pobreza, verba, renda, tributação, jogos, ingressos, atendimento, entorno, (DF), município, Valparaíso de Goiás, (GO).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação de Solidariedade e Integração de Valparaiso de Goiás e do Entorno
03/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator: Dep. Almerinda de Carvalho
11/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela rejeição.
31/10/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Lidia Quinan.
06/11/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
07/11/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Lidia Quinan).
21/11/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta, a Requerimento de Deputado
03/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deputada Licenciada
04/12/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator: Dep. Márcio Matos
19/12/2001 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela rejeição.
08/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Geraldo Magela
21/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
26/03/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa
04/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.
19/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer,  apresentou voto em separado o Deputado Lidia Quinan
19/06/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 7/2001 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1/2001 CLP => SUG 7/2001 CLP Voto em Separado 07/11/2001 Lidia Quinan Institui o 'Programa de Renda Comunitária' e contribuição para assistência às Associações civis de caráter representativo de caráter filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências.
PRL 1 CLP => SUG 7/2001 CLP Parecer do Relator 04/06/2002 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 7/2001 CLP Parecer de Comissão 19/06/2002 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer,  apresentou voto em separado o Deputado Lidia Quinan.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição.