EMP 1/2006 => PL 7569/2006

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 7569/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Coruja - PPS/SC e outros

30/11/2006

Ementa

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2006

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2006, pelo Dep. Fernando Coruja e outros

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 1/2006, pelo Dep. Fernando Coruja e outros

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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