REQ 4448/2006 => PL 4199/2001

Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4199/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP e outros

30/11/2006

Ementa

Requer urgência, nos termos do art 153 e um art. 154, para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
DCD de 01/12/06 PÁG 53461 COL 01.