_ Competência, Executivo, desenvolvimento, atividade artesanal, certificação, produto, divulgação, realização, feira, bienal. edição, livro.
| SBT 1 CDEICS => PL 3926/2004 | ||||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PL 3926/2004 | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Carlos Eduardo Cadoca - PMDB/PE | 30/11/2006 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de Artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências. | ||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||
| _ Criação, Estatuto do Artesão, anexo, relação, atividade artesanal, requisitos, registro profissional, exercício profissional, unidade, produção, gratuidade, inscrição, atividade. _ Competência, Executivo, desenvolvimento, atividade artesanal, certificação, produto, divulgação, realização, feira, bienal. edição, livro. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 30/11/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Carlos Eduardo Cadoca | |||||||||||||||||