Imprimir

SBT 1 CSSF => PL 4076/2001
Substitutivo
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4076/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Ribamar Alves - PSB/MA 29/11/2006
Ementa
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Indexação
Alteração, lei federal, plano de saúde, seguro privado, inclusão, assistência farmacêutica, seguro saúde, abrangência, legislação, empresa, assistência, saúde, direito público, direito privado, administração municipal, administração estadual, atendimento, servidor, avaliação, junta médica, representante, (ANS), empresa operadora, usuário, procedimento, órtese, prótese, reconstrução, proibição, aumento, valor, mensalidade, cobertura, doença preexistente, aceitação, modalidade, hospitalização, dia, internação, hospital, acompanhante, doente, idoso.
_Exigência, empresa, plano de saúde, especificação, procedimento, contratação, categoria profissional , area, saúde, indicação, regime, atendimento, valor, prazo, forma, pagamento, auditoria, vigência, renovação, motivo, rescisão, garantia, tratamento, informação, dados, agência, critérios, descredenciamento, , proibição, exclusividade, ocorrência, irregularidade, intervenção, (ANS), preservação, prazo, carência, beneficiário, impossibilidade, cobrança, caução, depósito, internação, interrupção, atendimento, mobilização, migração, plano de saúde, continuação, tempo, antiguidade, proibição, discriminação, segurado, observação, atendimento preferencial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
29/11/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves