Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela aprovação das de nºs 1 a 12, 14 e 15, e pela rejeição da de nº 13.
| PSS 1 CMADS => PL 3285/1992 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3285/1992 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edson Duarte - PV/BA | 29/11/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela aprovação das de nºs 1 a 12, 14 e 15, e pela rejeição da de nº 13. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela aprovação das de nºs 1 a 12, 14 e 15, e pela rejeição da de nº 13. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/11/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela aprovação das de nºs 1 a 12, 14 e 15, e pela rejeição da de nº 13. | |||||||||||||||