REQ 53/2001 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PTB/AM

28/09/2001

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes da (s) empresa (s ) detentora (s) da exploração do serviço de telefonia fixa e móvel celular, nos Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão e Amapá.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Silas Câmara (PTB-AM)

10/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Retirado de Pauta de Ofício

17/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado por Unanimidade