Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18, proferido pelo Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas.
| PEP 1 CCJC => PL 1367/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1367/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ricardo Barros - PP/PR | 28/11/2006 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18, proferido pelo Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18, proferido pelo Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário de nºs 16, 17 e 18, proferido pelo Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. | |||||||||||||||