REQ 87/2001 CSSF => PL 4901/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4901/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salomão Gurgel - PDT/RN

27/09/2001

Ementa

Solicita sejam convidados os senhores representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e Seccional DF, Presidentes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Brasileira de Psiquiatria, os especialista em eletroconvulsoterapia Drs. Salomão Rodrigues e José Alberto Del Porto a comparecerem a esta Comissão para debaterem o Projeto de Lei nº 4.901, de 2001, que regulamenta restritivamente a eletroconvulsoterapia.

Explicação da Ementa

Audiência Pública

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Salomão Gurgel (PDT-RN)

10/10/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade

20/11/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública - PL 4901/01 - REGULAMENTA RESTRITIVAMENTE A ELETROCONVULSOTERAPIA

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno