INC 9892/2006

Indicação

Situação:

Arquivada

Origem:

SUG 212/2006 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Legislação Participativa

23/11/2006

Ementa

Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas que estimulem e subsidiem a incorporação do tema educação para o trânsito nas atividades curriculares do último ano do ensino médio das escolas brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/11/2006

Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação.

23/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Originada da SUG-212/2006

29/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.

30/11/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/06 PÁG 53406 COL 02.

19/12/2006

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2243/2006, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

16/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

13/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

02/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER

30/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01