REQ 58/2001 CDEICS => PL 4030/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4030/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gerson Gabrielli - PFL/BA

27/09/2001

Ementa

Pede a inclusão da Comissão de Economia, Indústria e Comércio no despacho ao Projeto de Lei nº 4.030/01, que "altera a Lei nº 9.294/96, determinando a implantação de salas para fumantes em shoppings centeres e aeroportos".

Indexação

inclusão, salas para fumantes, shoppings centers, aeroportos

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolvido por ter terminado a legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gerson Gabrielli

03/10/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Aprovado por Unanimidade

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

27/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4030/2001

31/01/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Devolvido por ter terminado a legislatura.